Simulação no Itaquerão é uma afronta à população

Os leitores deste Blog já sabiam. A decisão do prefeito Kassab de liberar dinheiro público para beneficiar única e exclusivamente o Itaquerão foi imoral. Até aí, nenhuma novidade. Os leitores sabiam que o Itaquerão só seria viabilizado com dinheiro público, que nenhum centavo sairia dos cofres do clube durante a construção e a Odebrecht construiria a obra.

Quem acreditou nos “patrocinadores” acredita em Papai Noel.

Sabíamos que ninguém entraria nesta aventura. Depois de construído tudo bem, antes jamais. Os pinóquios foram desmentidos. Até agora ninguém fala dos custos de aquisição dos terrenos onde serão construídos os novos dutos, quem pagará a remoção, etc…

Não existe transparência na operação do Itaquerão, apesar do dinheiro público.

É tudo mistério.

O público de São Paulo não tem a menor noção do que está acontecendo. E, como o assunto envolve futebol, as opiniões são 100% emocionais, 0% racionais. Se o clube do fanático for beneficiado, a roubalheira é válida. Simples. Para os fanáticos irracionais, um roubo justifica o outro, e assim caminha o Brasil.

Vejo uma grande confusão na discussão sobre “incentivos fiscais”.

Durante a gestão Marta Suplicy o governo municipal criou uma medida para incentivar empresas a investirem na região de Itaquera. Isso não deu resulatdo, mas foi válido. É desta forma que a cidade deve crescer, viabilizar novos bairros, distribuir riqueza, etc…

Todos os bairros mais carentes precisam de incentivos fiscais.

São Paulo cresceu assim. Neste caso, é absolutamente normal a construção de metrô, transporte público, iluminação, ruas, avenidas, calçadas, esgoto, saneamento básico… É obrigação do Governo. Empresas privadas não são responsáveis pelas obras públicas.

Levar mobilidade urbana até o Itaquerão é válido.

O tema é: “Dinheiro público na construção de estádio privado”. Isso é imoral.

Não estamos discutindo dinheiro público para desenvolver uma região. Isso é ótimo.

Depois da fracassada aventura do Piritubão, Kassab e Marcos Cintra resolveram criar uma medida para beneficiar só o Itaquerão. Contra a vontade da imensa maioria da população, a dupla decidiu liberar R$ 450 milhões do povão só para o Itaquerão.

Ora, criar uma lei para beneficiar uma única entidade privada é imoral. É ilegal.

Para legalizar a safadeza, a Prefeitura resolveu fazer uma simulação de concorrência.

Leia trechos da matéria da UOL:

A publicação da concorrência da prefeitura é uma manobra jurídica. É que a prefeitura de São Paulo, quando resolveu conceder o incentivo fiscal de R$ 420 milhões à empreiteira Odebrecht e ao Corinthians, donos do estádio em construção, esbarrou em um problema legal: não é permitido criar um incentivo direcionado exclusivamente a um ente particular. Se o objetivo da concessão de crédito tributário de R$ 420 milhões era promover o desenvolvimento econômico e social da zona leste, é preciso que a prefeitura permita que qualquer empresa se candidate a construir um estádio e fazer jus ao incentivo fiscal.

“Fui consultar o Diário Oficial do dia 3 de março e constatei que realmente a prefeitura abriu esta concorrência absolutamente sem sentido”, conta Marcelo Milani, promotor da seção de proteção ao patrimônio e social da capital. Milani já comanda um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na concessão de benefícios fiscais da prefeitura paulistana ao estádio do Corinthians. “Já inclui a apuração deste novo fato no inquérito. Seria risível se não fosse trágico demais. Trata-se de uma afronta à legalidade”, disse o representante do Ministério Público.

Fala sério.

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