Tag Archives: julgamento

Chapa Dilma-Temer em julgamento

José Maria Trindade   29/03/2017   Comentários desativados em Chapa Dilma-Temer em julgamento

Incidentes a serem julgados jogam o processo da cassação da chapa Dilma-Temer para o imprevisível. O próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes não sabe dizer exatamente como será o andamento das sessões. Foram marcadas quatro, duas ordinárias e duas extraordinárias, mas pode acontecer pedido de vista, julgamento de petições da defesa e do Ministério Público e o primeiro passo… Read more »

Processos contra Cunha são pulverizados

José Maria Trindade   28/09/2016   Comentários desativados em Processos contra Cunha são pulverizados

Eduardo Cunha perde o foro privilegiado em nova ação. O ministro do Supremo e Celso de Melo mandou para a Justiça Federal daqui de Brasília a investigação sobre venda de emenda parlamentar em benefício do Banco BTG Pactual. Ele teria agido com o empresário André Steves e o ex-presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro. A acusação é de corrupção… Read more »

Até família real quer Dilma sem direitos políticos

José Maria Trindade   01/09/2016   Comentários desativados em Até família real quer Dilma sem direitos políticos

O impeachment de Dilma e os direitos políticos dela agora são assuntos do Supremo. Como o processo político está mesmo judicializado uma chuva de pedidos foram protocolados no Supremo sobre o impeachment. São tentativas de anulação do processo de impeachment, repetição de votação e até voltar o presidente Michel Temer para interino. Associações civis, o senador Álvaro Dias e até… Read more »

O Conselho de Ética da Câmara sem ação

O Conselho de Ética paralisado com as manobras regimentais do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Na primeira reunião depois do recesso o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara não foi retomado. Está na estaca zero depois que o vice-presidente da Câmara, deputado Valdir Maranhão anulou a primeira votação. O relator, deputado Marcos Rogério, do PDT de… Read more »

Fim do dinheiro de empresários em campanha política

A tendência do Supremo Tribunal Federal é decidir na quarta-feira pela proibição de financiamento privado de campanha eleitoral. Quando interrompeu o julgamento no final do ano passado, quatro ministros votaram pelo fim do financiamento e um pela continuidade. É a discussão sobre ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o dinheiro de empresas nas campanhas de políticos. A discussão… Read more »

Nova tentativa de cassar deputado presidiário

A nova ação contra o deputado presidiário Natan Donadon já está pronta para decisão no plenário. Agora a votação será aberta e a expectativa aqui é de que a cassação será certa. O próprio presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves considera que manter o deputado Donadon na casa foi o pior momento do Congresso Nacional. Na primeira tentativa o… Read more »

O voto para cassação pode não ser aberto

O recuo dos senadores na extinção do voto secreto no Congresso Nacional, assembleias e câmaras de vereadores provoca dúvidas no texto final que foi promulgado pelo senador Renan Calheiros. A emenda original aprovada por unanimidade na Câmara acabava com o voto secreto. Só que os senadores aprovaram a emenda em primeiro turno sem modificações, mas no segundo turno sem a… Read more »

A prisão dos mensaleiros

Na semana que vem o relator do mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa apresenta conclusão sobre os embargos declaratórios. Só que 10 dos 25 condenados apresentaram os chamados segundos embargos. Este eles estão o deputado Valdemar da Costa Neto e o ex-deputado Roberto Jefferson, o delator do mensalão. Um momento importante já que os ministros podem considerar estes… Read more »

O mensalão no Supremo

O clima aqui no Supremo Tribunal Federal é de apreensão. O ministro Celso de Mello no último voto vai decidir se o julgamento do mensalão será reaberto. O plenário está dividido em 5 a 5. O voto do ministro Celso de Mello vai decidir se serão aceitos os embargos infringentes para dois itens, formação de quadrilha ou bando e lavagem… Read more »

A tendência é reabrir o mensalão no Supremo

Os advogados de defesa dos condenados no mensalão estão otimistas com a possibilidade de reabertura do processo. As contas deles mostram que nos cinco votos de hoje, a aceitação dos embargos infringentes recebe mais dois votos e pronto, o processo terá um novo relator sorteado para as condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Será um recomeçar, com… Read more »