Category Archives: Justiça

Os governadores na Lava Jato

José Maria Trindade   15/03/2017   Comentários desativados em Os governadores na Lava Jato

Governadores que negociaram com Odebrecht serão julgados no Superior Tribunal de Justiça. Esta é parte da petição do procurador-geral, Rodrigo Janot.  Serão investigados, Fernando Pimentel, de Minas; Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Jorge Vianna, do Acre; Beto Richa do Paraná e Renan Filho, de Alagoas. A sala forte do Supremo Tribunal Federal trabalha a todo vapor para catalogar… Read more »

O temido acordo da Odebrecht

José Maria Trindade   03/11/2016   Comentários desativados em O temido acordo da Odebrecht

  Foi difícil, mas está encaminhada a famosa delação premiada da empreiteira Norberto Odebrecht. A dificuldade no acordo foi o envolvimento da empresa, de mais de 80 funcionários, executivos, multas e pedidos públicos de desculpa, além de regras claras de compliance para evitar envolvimento em futuras irregularidades. A multa será alta, os principais executivos terão que passar um tempo na… Read more »

Só Renan vê crise institucional e não obstrução de investigação

José Maria Trindade   25/10/2016   Comentários desativados em Só Renan vê crise institucional e não obstrução de investigação

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros dá ares de crise institucional a reação dele à operação da Polícia Federal autorizada pelo juiz federal Vallisney Souza Oliveira. Mesmo com a resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, o senador Renan Calheiros mantém as críticas à investigação sobre obstrução das investigações da Lava Jato com uso de recursos… Read more »

Os mais altos salários do mundo estão no Brasil e públicos

José Maria Trindade   25/10/2016   Comentários desativados em Os mais altos salários do mundo estão no Brasil e públicos

Líderes avaliam no Congresso a definição de um limite de gastos com salários. O teto salarial no Serviço Público teoricamente é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, 33 mil e 700 reais. Só que 11 mil juízes recebem muito mais do que isto. Alguns chegam a pagar em descontos, 11 mil reais, em salários que ultrapassam os 111… Read more »

Renan diz que o Senado foi agredido com prisão de policiais legislativos

José Maria Trindade   24/10/2016   Comentários desativados em Renan diz que o Senado foi agredido com prisão de policiais legislativos

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros vai ao Supremo para saber onde estão as divisões de competência entre os poderes. A ação será uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O senador Renan Calheiros ficou furioso com a operação Métis que foi ao Senado para apreender equipamentos de varredura contra grampos telefônicos e prender quatro policiais legislativos. Três foram… Read more »

Lula entra no julgamento principal do Supremo na Lava Jato

José Maria Trindade   06/10/2016   Comentários desativados em Lula entra no julgamento principal do Supremo na Lava Jato

Aliados do ex-presidente Lula alertam que a decisão do ministro do Supremo, Teori Zavascki em desmembrar em quatro inquéritos o julgamento da Lava Jato muda totalmente a condição do ex-presidente e a estratégia de defesa. O ministro relator da Lava Jato no Supremo decidiu julgar o caso como foi no mensalão. A novidade é que o ex-presidente Lula foi incluído… Read more »

Processos contra Cunha são pulverizados

José Maria Trindade   28/09/2016   Comentários desativados em Processos contra Cunha são pulverizados

Eduardo Cunha perde o foro privilegiado em nova ação. O ministro do Supremo e Celso de Melo mandou para a Justiça Federal daqui de Brasília a investigação sobre venda de emenda parlamentar em benefício do Banco BTG Pactual. Ele teria agido com o empresário André Steves e o ex-presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro. A acusação é de corrupção… Read more »

A tendência do Supremo na Lava Jato

José Maria Trindade   28/09/2016   Comentários desativados em A tendência do Supremo na Lava Jato

Uma decisão importante. A segunda turma do STF aceita a denúncia contra o casal Paulo Bernardo e Gleise Hoffmann. A senadora do PT do Paraná é a primeira senadora a se tornar ré neste caso Lava Jato. O destaque neste caso é que o Supremo indica que além dos ligados à Lava Jato, os paralelos também serão julgados e com… Read more »

A estratégia de Cunha para evitar a cassação

José Maria Trindade   09/09/2016   Comentários desativados em A estratégia de Cunha para evitar a cassação

O processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha será catimbado, demorado e discutido,  mas não há possibilidade de manutenção dos direitos políticos dele. A estratégia é outra, emendar o parecer em busca de uma punição mais branda, o afastamento por 60 dias em vez da cassação do mandato. O debate no plenário será se é possível emendar o parecer aprovado… Read more »

Direitos políticos e Cunha

José Maria Trindade   02/09/2016   Comentários desativados em Direitos políticos e Cunha

Até adversários do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha admite que ele possa ser beneficiado com a decisão do Senado em julgar separado o impeachment e os direitos políticos. O deputado afastado mandou aos colegas parlamentares um apelo para evitar a cassação. Ele diz que foi o responsável pela abertura do processo de impeachment. Garante que se não fosse… Read more »